Avaliação de riscos ambientais para operações societárias e aquisição e adequação de imóveis; uso de recursos naturais, prevenção, mitigação e compensação de poluição, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e defesas administrativas e judiciais.
Prevenção de dano e riscos climáticos, avaliação de políticas públicas e institucionais para enfrentamento das mudanças climáticas e sua aderência ao REDD+, constituição e operações envolvendo créditos de carbono e atuação especializada em litigância climática.
Acesso e uso de recursos genéticos e da biodiversidade, impactos legais dos empreendimentos na fauna e flora e mapeamento de regras de bem-estar de animais de produção.
Impactos socioambientais, políticas corporativas e treinamentos em Direitos Humanos para empresas, incluindo letramento racial, de gênero e de pessoas LGBTI+, mapeamento e endereçamento de riscos à violação de direitos humanos nas empresas e gestão de crise.
Suporte de direito administrativo e regulatório nas interações e negócios com a Administração Pública, em especial: (i) processos de licitação/contratação; (ii) assessoria/consultoria na implantação/revisão de estruturas jurídicas e projetos em setores regulados (tais como energia, mineração, saúde e telecomunicações, etc) e não regulados, considerando ainda potenciais riscos ambientais; (iii) suporte ao contencioso administrativo e judicial nas áreas relacionadas ao Direito Público.
Doutoranda em Direitos Humanos e Meio Ambiente na UFPA. Mestra em Sustentabilidade (USP, 2023). Pós-graduada em ESG na Prática: Diversidade e Inclusão nas Empresas (FGV Law, 2023) em Direitos dos Animais (Universidade de Lisboa, 2023). GRI Standards Professional. Vencedora do prêmio Rising Star of The Year 2024 em Environment pela publicação inglesa The Legal 500. Advogada com mais de 20 anos de atuação em Direito Ambiental, com passagem por renomados escritórios de advocacia.
leticia@lmambiental.adv.br
Especialista em Direito Sanitário (Life Sciences) pelas Faculdades Oswaldo Cruz e em Direito Empresarial pela FGV Law. Atuou como in-house counsel na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e como sócio
das áreas de Direito Público, Regulatório e Ambiental
de renomados escritórios de advocacia, com atuação reconhecida por importantes publicações como The Legal 500, Leaders League, Latin Lawyer e Análise Advocacia.
paulo@lmambiental.adv.br
Contribuímos com o portal Climática.Eco, do Instituto Pro Bono sobre litigância climática.
Oferecemos soluções jurídicas climáticas e socioambientais para empresas dos setores de biocombustíveis, mineração, telecomunicações, energia, automobilística, têxtil e alimentos em diversos estados brasileiros.
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